Âmbito de intervenção
A Lei de Bases do Sistema Educativo define, no seu artigo 26º, que "o apoio ao desenvolvimento psicológico dos alunos e à sua orientação escolar e profissional, bem como o apoio psicopedagógico às atividades educativas e ao Sistema de relações da comunidade escolar, são realizados por serviços de psicologia e orientação escolar". Assim, a atividade do Serviço de Psicologia desenvolve-se nos domínios da orientação escolar e do apoio psicopedagógico dos alunos, docentes, não docentes, no contexto das atividades educativas.